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Providências municipais durante a Revolução de 1923

2023 marca o ano do centenário da revolução de 1923, quando borgistas (chimangos) e assisistas (maragatos) digladiaram-se em razão do poder no Rio Grande do Sul. Os assisistas queriam o fim das reiteradas eleições do republicano Borges de Medeiros à presidência do estado, almejando que o republicano dissidente Assis Brasil o sucedesse. A posse de Borges para o seu quinto mandato se deu em 25 de janeiro de 1923. Foi o estopim para a reação dos maragatos apoiadores de Joaquim Francisco de Assis Brasil rebelarem-se contra o que classificavam de arbitrariedade e abuso de poder dos chimangos.

O general cruzaltense Felipe Portinho e seu Estado Maior
- registro do filme realizado por Benjamin Camozato

Enquanto isto, os municípios organizavam-se para  minorar os efeitos da revolução. Em Cachoeira, o vice-intendente em exercício, Francisco Fontoura Nogueira da Gama, publicou em seu relatório, apresentado ao Conselho Municipal em 20 de setembro de 1923, quais providências havia tomado para manter a ordem pública no município:

Depois de tres decennios de paz e labor, de reconstrucção e progresso, debaixo das beneficas instituições republicanas que nos regem o Rio Grande se vê, de novo, a braços com uma luta fratricida, que a esta hora tala os nosso campos, semeando o luto e o desespero nos lares, graças ás ambições de mando de uma pequena facção politica.

De  nada vale, para essa facção, que tenta arruinar o Estado, o exemplo desse longo periodo de edificante administração publica, que nos vem felicitando desde o  immortal patriarcha Julio de Castilhos até Borges de Medeiros, assegurando, com a sua alta visão administrativa, com a sua invejavel honradez e inexcedivel dedicação pelo bem publico, essa aurea phase de progresso que hoje desfructamos; nem mesmo, a eloquente demonstração das urnas!

E, justamente logo após a celebração do primeiro Centenario da nossa Independencia, quando mais o Brasil necessitava do patriotismo de seus filhos para o engrandecimento da Patria commum; quando se pensava que a aspiração do progresso norteava todas as classes, eis que pretendem retrogradar o Rio Grande, com a implantação do caudilhismo, que desconhecendo as leis e autoridades legalmente constituidas e reconhecidas pelo primeiro magistrado da Nação, tenta semear a desordem e a anarchia, afim de satisfazer as suas ambições pessoaes.

Por isso, a nossa alma de brasileiro e de republicano sincero, toda se confrange, ao traçar estas linhas, contemplando o quadro negro dessa lucta entre irmãos.

Com as incursões de sediciosos por diversos municipios do Estado, trazendo o desassocego das populações, o Municipio teve que augmentar o effectivo das praças da Guarda Municipal, afim de occorrer á manutenção da ordem publica, principalmente da população rural, que se achava em plena actividade agricola, tratando da colheita do arroz e de outros cereaes, que constituem uma das nossas principaes fontes de riqueza.

Sendo, para isso, insufficiente a verba de 58:000$000, consignada com o Orçamento vigente, a administração municipal, valendo-se da autorisação que lhe outorga a Lei n.º 248, de 23 de Dezembro de 1922, em seu artigo 2.º, letra a), abriu o credito extraordinario da quantia de réis 100:000$000, para occorrer a manutenção da ordem publica, por Decreto n.º 154.

Felizmente, com as medidas preventivas postas em pratica, ora augmentando o numero de praças, de accordo com as necessidades do policiamento, ora fazendo acquisição de armas e munições, o Municipio tem desfructado quasi completa tranquilidade.

O vice-intendente Francisco Gama, republicano, usou termos que elogiavam o governo de Borges de Medeiros, desmerecendo os seguidores de Assis Brasil. Ele estava no comando do município porque o titular, Annibal Lopes Loureiro, havia se licenciado da Intendência para comandar o corpo provisório de Cachoeira, sendo nomeado Tenente-Coronel Comandante do Estado Maior, composto por quatro esquadrões. Os corpos provisórios eram tropas compostas por civis apoiadores do governo, oficialmente denominados Corpos Auxiliares da Brigada Militar. O comandante do corpo provisório era, segundo o pesquisador Coralio B. P. Cabeda, comissionado como tenente-coronel e tinha em seu estado maior os oficiais que o assessoravam diretamente.

Os integrantes do Corpo Provisório de Cachoeira, nomeados pelo Decreto N.º 3.158, de 25 de maio de 1923, eram:


Dr. Annibal L. Loureiro - Foto Benjamin Camozato

Estado Maior: 

Tenente-Coronel Comandante Dr. Annibal Lopes Loureiro (foto); 

Major fiscal Cláudio Francisco Cavalheiro; 

Capitão ajudante Avelino Carvalho Bernardes; 

Alferes secretário Francisco Terencio da Costa; 

Alferes quartel-mestre Amilcar Cunha Albuquerque. 


1.º Esquadrão:

Capitão Comandante Dr. Sensurio Cordeiro

Tenente Armando Godoy de Medeiros

Alferes Herculano Corrêa da Silveira

Alferes Catulino Cordeiro


2.º Esquadrão:

Capitão Comandante Donato Nunes de Menezes

Tenente Honorino Lima

Alferes Belarmino Nunes

Aristides Moreira - MMEL

3.º Esquadrão:

Capitão Comandante Santiago de Freitas Borba

Tenente Waldomiro Carvalho Bernardes

Alferes Aristides Moreira (foto)

Alferes João de Oliveira Santafé


4.º Esquadrão:

Capitão Comandante Fredolino José Lucas

Tenente Florencio Pereira Albuquerque

Alferes Abel Pereira Fortes

Alferes Antonio Nunes Pontes


A Revolução de 1923 só foi ter seu termo em 14 de dezembro daquele ano, quando foi assinado o Pacto de Pedras Altas por Assis Brasil e, no dia seguinte, ratificado por Borges de Medeiros em Porto Alegre. Pelo tratado, Borges de Medeiros concluiria o seu quinto mandato, sendo-lhe vedada reeleição. Foi também decretado o fim do voto às claras e da nomeação dos vice-presidentes e vice-intendentes.

A paz foi noticiada pelo jornal O Commercio em sua edição de 19 de dezembro de 1923, trazendo a transcrição da ata da pacificação que será tema de postagem no blog por ocasião do centenário do seu término.

MR

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